TRF1 - 1000472-78.2017.4.01.3603

09/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

02/04/2025 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284571/2025

02/04/2025 06:12

Protocolizada Petição 284571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

01/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 68483/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068483 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VANDERLEI DONATO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00068483/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068483/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT

13/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/02/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106502/2025

12/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 106502/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 68483/2025 -

04/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68483/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 68483/2025

03/02/2025 18:11

Protocolizada Petição 68483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

11/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 870895/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0870895 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2375620 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de VANDERLEI DONATO DA SILVA - Petição Nº 2024/00870895 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2375620

03/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1068009/2024

03/12/2024 12:17

Protocolizada Petição 1068009/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2024

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/10/2024 Petição Nº 870895/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 870895/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/10/2024 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 870895/2024

02/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 870895/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/10/2024

11/09/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797186/2024

11/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 797186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 638794/2024 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638794 - EDcl no AgInt no AREsp 2375620 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de VANDERLEI DONATO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638794/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT

02/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638794/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2375620/MT

16/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/08/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692605/2024

16/08/2024 15:53

Protocolizada Petição 692605/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2024

05/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 638794/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 638794/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 638794/2024

01/08/2024 23:10

Protocolizada Petição 638794/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541674/2024

26/06/2024 19:51

Protocolizada Petição 541674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 337995/2024 - AgInt

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337995 - AgInt no AREsp 2375620 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/06/2024 17:10

Conhecido o recurso de VANDERLEI DONATO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 337995/2024 - AgInt no AREsp 2375620

13/06/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000452-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00337995/2024 - AgInt no AREsp 2375620/MT

15/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/05/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391185/2024

15/05/2024 00:46

Protocolizada Petição 391185/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 337995/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337995/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 337995/2024

29/04/2024 19:05

Protocolizada Petição 337995/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267520/2024

09/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 267520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:40

Não conhecido o recurso de VANDERLEI DONATO DA SILVA

15/03/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO