TRF1 - 1008945-66.2025.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008945-66.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEMESIO DA SILVA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA BORGES MORAIS - PI21006 POLO PASSIVO:MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS e outros DESPACHO A questão ora judicializada se encontra em julgamento no âmbito da Tema 326 - Turma Nacional de Uniformização na seguinte forma: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade”.
Considerando a excepcional quantidade de processos em tramitação neste Juízo sobre o mesmo tema, hei por bem realizar a SUSPENSÃO PROCESSUAL até julgamento definitivo do Tema 326 - TNU.
Ciência, via sistema.
Caxias/MA, data digitalmente registrada.
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal -
12/06/2025 17:03
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2025 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2025 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1033422-98.2025.4.01.3300
Michele Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 11:47
Processo nº 1040773-16.2025.4.01.3400
Josenilda Ferreira da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erika Patricia Marcelina Lacerda da Silv...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2025 23:03
Processo nº 1027654-04.2024.4.01.3600
Maxwillian de Oliveira Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilma Lucia de Oliveira Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2024 17:49
Processo nº 1027654-04.2024.4.01.3600
Maxwillian de Oliveira Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2025 19:03
Processo nº 1012143-84.2025.4.01.4002
Manoel Apolinario da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Jose Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 16:34