21/07/2025 17:58

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003082-43.2012.4.01.3819 Processo de origem: 0003082-43.2012.4.01.3819 Brasília/DF, 25 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ZULEICA DA GAMA CLEMENTE Advogado(s) do reclamado: BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO O processo nº 0003082-43.2012.4.01.3819 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
25/03/2025 15:00

Juntado(a)
24/03/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTS13 -> STS1
24/03/2025 15:02

Declarada incompetência
09/01/2025 10:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares
17/12/2024 15:13

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/09/2022 18:29

Recebidos os autos
14/09/2022 18:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/06/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/07/2020 03:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 24/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 18:39

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
20/05/2020 18:38

Juntada de Petição - Petição inicial
11/10/2016 20:31

Juntada de Petição - Certidão
11/10/2016 18:19

Juntada de Petição - Petição intercorrente
03/10/2016 11:37

Juntada de Petição - Mandado
03/10/2016 11:35

Juntada de Petição - Certidão
20/09/2016 18:54

Juntada de Petição - Termo de autuação
13/09/2016 13:45

Juntada de Petição - Certidão
04/07/2016 15:00

Juntada de Petição - Mandado
23/06/2016 16:41

Juntada de Petição - Petição intercorrente
23/06/2016 16:41

Juntada de Petição - Petição intercorrente
01/06/2016 16:22

Juntada de Petição - Certidão
31/05/2016 13:48

Juntada de Petição - Certidão
02/03/2016 09:02

Juntada de Petição - Certidão
25/02/2016 13:23

Juntada de Petição - Certidão
30/11/2015 19:44

Juntada de Petição - Despacho
09/09/2015 13:48

Juntada de Petição - Certidão
10/07/2015 17:01

Juntada de Petição - Mandado
01/07/2015 16:51

Juntada de Petição - Petição intercorrente
01/07/2015 16:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/04/2015 13:01

Juntada de Petição - Certidão
30/03/2015 14:53

Juntada de Petição - Certidão
22/10/2014 16:35

Juntada de Petição - Mandado
26/09/2014 16:05

Juntada de Petição - Certidão
26/09/2014 15:50

Juntada de Petição - Certidão
24/09/2014 14:12

Juntada de Petição - Certidão
24/09/2014 14:12

Juntada de Petição - Sentença (anexo)
26/03/2014 16:29

Juntada de Petição - Formulário
05/07/2013 17:28

Juntada de Petição - Certidão
28/06/2013 14:46

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/06/2013 14:46

Juntada de Petição - Petição intercorrente
21/05/2013 18:27

Juntada de Petição - Mandado
08/05/2013 15:54

Juntada de Petição - Certidão
16/04/2013 11:02

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/03/2013 13:00

Juntada de Petição - Mandado
08/03/2013 10:29

Juntada de Petição - Mandado
06/03/2013 15:59

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/03/2013 15:59

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/02/2013 16:23

Juntada de Petição - Certidão
27/02/2013 17:19

Juntada de Petição - Decisão
27/02/2013 14:56

Juntada de Petição - Certidão
26/02/2013 18:37

Juntada de Petição - Documento Comprobatório
26/02/2013 18:37

Juntada de Petição - Inicial
26/02/2013 15:56

Juntada de Petição - Termo de autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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