29/08/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA ZEUMA BARBOSA SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA ZEUMA BARBOSA SOUZA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001350-86.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ZEUMA BARBOSA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS - BA52431 e WELLINGTON DOS SANTOS DOURADO - BA49450 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:07

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:43

Homologada a Transação
23/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:56

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
22/05/2025 13:47

Juntada de Ata de audiência
22/05/2025 13:47

Juntada de ata de audiência
16/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:55

Decorrido prazo de MARIA ZEUMA BARBOSA SOUZA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:17

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:46

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:30, SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
08/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:41

Juntada de contestação
23/09/2024 07:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:35

Juntada de laudo de perícia médica
08/08/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ZEUMA BARBOSA SOUZA em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:28

Perícia agendada
29/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
13/03/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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