06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ZEFERINO VELOSO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:00

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003320-95.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ZEFERINO VELOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR FERNANDES TRENTINO - SP454539 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:08

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 20/07/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:34

Juntada de manifestação
02/10/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
25/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:55

Juntada de Informações prestadas
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ZEFERINO VELOSO em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 17:22

Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ZEFERINO VELOSO - CPF: *59.***.*82-68 (AUTOR)
03/07/2024 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 13:51

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
23/11/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.
05/10/2023 09:10

Juntada de contestação
04/10/2023 12:40

Juntada de manifestação
29/09/2023 22:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:49

Juntada de laudo pericial
30/08/2023 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ZEFERINO VELOSO em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:59

Recebidos os autos
27/06/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/06/2023 18:07

Juntada de emenda à inicial
30/05/2023 19:48

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
17/05/2023 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 13:44

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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