TRF1 - 1087476-73.2023.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE

CNPJ: 54.325.238/0001-16

Advogados

SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA

OAB: 90416/SP

CPF *65.***.*19-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 01:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE em 16/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 01:55

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087476-73.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - SP90416 POLO PASSIVO:SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO) e outros Destinatários: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - (OAB: SP90416) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 23/06/2025 14:48

    Juntada de e-mail

  • 23/06/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2025 19:10

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2025 22:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2025 22:12

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 22:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2025 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 20:10

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 20:10

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 13/03/2024 07:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 13/03/2024 07:26

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 18:35

    Juntada de Informação

  • 08/03/2024 18:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/03/2024 00:54

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO) em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE em 14/02/2024 23:59.

  • 09/01/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 14:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/01/2024 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2023 18:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2023 18:08

    Concedida a Segurança a ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE - CNPJ: 54.***.***/0001-16 (IMPETRANTE)

  • 01/12/2023 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA NORTE em 25/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR (MINISTERIO DA EDUCACAO) em 09/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/09/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/09/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2023 18:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2023 18:58

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2023 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 12:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 05/09/2023 12:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/09/2023 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/09/2023 09:53

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 04/09/2023 11:07

    Juntada de aditamento à inicial

  • 04/09/2023 11:05

    Juntada de aditamento à inicial

  • 03/09/2023 21:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2023 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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