30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026803-22.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026803-22.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RITA MARIA DO AMPARO BACELAR PALHANO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA11627-A e JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO:RITA MARIA DO AMPARO BACELAR PALHANO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA11627-A e JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: RITA MARIA DO AMPARO BACELAR PALHANO - CPF: *25.***.*83-91 (APELANTE), RITA DA GRACA CARVALHAL FRAZAO CORREA - CPF: *75.***.*77-00 (APELANTE), RAIMUNDO DE ABREU VIANA - CPF: *12.***.*50-91 (APELANTE), MARIA DA GRACA PESTANA LEMOS - CPF: *37.***.*38-87 (APELANTE), RIDVAN NUNES FERNANDES - CPF: *76.***.*00-30 (APELANTE), FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE).

Polo passivo: RITA MARIA DO AMPARO BACELAR PALHANO - CPF: *25.***.*83-91 (APELADO), RITA DA GRACA CARVALHAL FRAZAO CORREA - CPF: *75.***.*77-00 (APELADO), RAIMUNDO DE ABREU VIANA - CPF: *12.***.*50-91 (APELADO), MARIA DA GRACA PESTANA LEMOS - CPF: *37.***.*38-87 (APELADO), RIDVAN NUNES FERNANDES - CPF: *76.***.*00-30 (APELADO), FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
11/03/2021 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 10/03/2021 23:59.
05/02/2021 14:16

Juntada de manifestação
12/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 15:31

Juntada de certidão de processo migrado
12/01/2021 15:30

Juntada de volume
21/01/2020 15:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/01/2020 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2020 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/01/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/01/2020 14:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/01/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/12/2019 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO
05/12/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/11/2019 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/11/2019 14:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/11/2019 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829960 CONTRA-RAZOES
05/11/2019 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/10/2019 08:13

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/10/2019 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817022 RECURSO ESPECIAL
01/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/09/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2019. Nº de folhas do processo: 415. Destino: B-06
24/09/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/09/2019 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
18/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/09/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
05/09/2019 11:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/08/2019 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 11.09.2019
26/08/2019 17:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019
22/08/2019 19:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.09.2019
22/08/2019 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 11/09/2019
30/07/2019 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/07/2019 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/07/2019 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768669 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/07/2019 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/07/2019 08:02

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/07/2019 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752824 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/06/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RITA MARIA DO AMPARO BACELAR PALHANO E OUTROS
12/06/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/06/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019. Nº de folhas do processo: 388. Destino: H-09
05/06/2019 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
03/06/2019 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
30/05/2019 14:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2019 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Embagante e julgou prejudicada a Apelação da parte Embargada
21/05/2019 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 29.05.2019)
16/05/2019 17:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019
15/05/2019 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.05.2019 - ADITAMENTO
14/05/2019 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/05/2019 ( ADITAMENTO )
25/09/2018 14:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/09/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/09/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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