15/07/2025 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:27

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE AMARAL em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009111-08.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

O.

D.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49455 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 11:24

Juntada de certidão da contadoria
12/06/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 13:55

Conclusos para julgamento
10/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:17

Juntada de contestação
03/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 22:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 07:39

Juntada de laudo pericial
21/11/2023 10:22

Juntada de documento comprobatório
10/11/2023 14:05

Perícia agendada
10/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
12/09/2023 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
11/09/2023 15:46

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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