TRF1 - 0000855-42.2014.4.01.4100

05/07/2022 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/07/2022 14:22

Juntada de Informação

05/07/2022 14:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/07/2022 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/07/2022 23:59.

10/06/2022 00:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA em 09/06/2022 23:59.

10/05/2022 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 17:53

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

03/05/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022 16:00

Juntada de Certidão de julgamento

05/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 14:41

Incluído em pauta para 02/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

23/02/2021 13:20

Conclusos para decisão

23/02/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.

28/01/2021 04:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA em 27/01/2021 23:59.

12/11/2020 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2020 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2020 18:28

Juntada de petição intercorrente

28/10/2020 18:25

Juntada de petição intercorrente

06/08/2020 16:19

Conclusos para decisão

28/12/2019 22:41

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 22:41

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 22:41

Juntada de Petição (outras)

08/11/2019 08:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/05/2019 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2019 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

08/05/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

08/05/2019 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724891 PETIÇÃO

07/05/2019 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

24/04/2019 15:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM - 07 B

22/04/2019 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/04/2019 10:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/04/2019 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/04/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/04/2019 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710504 PETIÇÃO

11/04/2019 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 37- H

10/04/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ JUNTAR PETIÇÃO

12/06/2018 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/06/2018 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA