01/09/2025 17:44

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ELIAS ANDRADE BATISTA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:06

Juntada de ciência
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015770-42.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS ANDRADE BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - PA24513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:48

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 20:41

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 20:41

Homologada a Transação
23/04/2025 20:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:00

Juntada de manifestação
15/04/2025 18:40

Decorrido prazo de ELIAS ANDRADE BATISTA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 23:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:14

Juntada de laudo pericial
10/12/2024 12:23

Juntada de manifestação
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIAS ANDRADE BATISTA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:00

Juntada de manifestação
02/11/2024 11:55

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 01:47

Decorrido prazo de ELIAS ANDRADE BATISTA em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/08/2024 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 18:18

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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