28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011322-14.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 e VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
08/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:01

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:17

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2025 00:05

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 00:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 00:05

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 00:05

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*58-40 (AUTOR)
28/02/2025 00:05

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 19:59

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:15

Juntada de réplica
11/11/2024 18:30

Juntada de manifestação
07/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 22:12

Juntada de contestação
05/09/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:43

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
24/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 16:24

Perícia agendada
05/08/2024 13:18

Recebidos os autos
05/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/07/2024 10:36

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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