29/08/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:37

Decorrido prazo de JUCSELIA CONCEICAO SILVA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005768-55.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCSELIA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822, ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651 e CATIANE SOUSA VIEIRA - BA74904 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 08:47

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:53

Decorrido prazo de JUCSELIA CONCEICAO SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:15

Homologada a Transação
12/03/2025 17:45

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:21

Juntada de contestação
07/03/2025 16:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
07/01/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
18/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
09/11/2024 15:11

Juntada de laudo pericial
30/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:32

Juntada de laudo de perícia social
04/10/2024 00:57

Decorrido prazo de JUCSELIA CONCEICAO SILVA em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:52

Recebidos os autos
01/08/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
01/08/2024 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002461-62.2025.4.01.3305

Davy Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno de Araujo Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1001760-74.2025.4.01.3702

Creusa de Jesus da Cruz Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1012288-43.2025.4.01.4002

Francisco de Assis Saldanha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Alberto Pires de Moura Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 1012242-54.2025.4.01.4002

Joao Melo do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Lopes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 20:33

Exibir Processo

Processo nº 1020670-71.2023.4.01.0000

Banco do Brasil SA

Gerson Jose Kinzel Fantoni

Advogado: Rose Mary Grahl

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2023 14:06

Exibir Processo