02/09/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:45

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 09:53

Juntada de manifestação
12/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
30/07/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 16/07/2025
30/07/2025 11:05

Homologada a Transação
30/07/2025 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ENALDO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*30-20 (AUTOR)
16/07/2025 11:53

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:09

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011190-84.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ENALDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA - BA52218 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE ENALDO DOS SANTOS EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA - (OAB: BA52218) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
25/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:51

Juntada de Informação
18/06/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 10:00, SALA 1 M Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
18/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:48

Juntada de réplica
18/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:40

Juntada de contestação
05/12/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
03/12/2024 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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