28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013066-71.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ALMEIDA DA CRUZ - AP3499 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:30

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:50

Juntada de manifestação
14/04/2025 18:48

Juntada de manifestação
11/04/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:11

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 10:08

Concedida a gratuidade da justiça a CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO - CPF: *14.***.*04-33 (AUTOR)
22/03/2025 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 10:26

Conclusos para julgamento
29/08/2024 07:22

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2024 14:16

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
14/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/12/2023 01:10

Juntada de laudo de perícia social
04/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:50

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 19:48

Recebidos os autos
08/11/2023 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2023 19:47

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/09/2023 10:04

Juntada de laudo pericial
31/08/2023 16:14

Decorrido prazo de CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:11

Decorrido prazo de CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 16:50

Recebidos os autos
28/08/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/08/2023 15:22

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/08/2023 10:25

Juntada de manifestação
17/08/2023 17:59

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 00:45

Decorrido prazo de CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:31

Recebidos os autos
13/07/2023 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/07/2023 00:52

Juntada de réplica
11/07/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 23:23

Juntada de contestação
22/06/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:46

Juntada de emenda à inicial
29/05/2023 08:36

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 08:36

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 08:36

Concedida a gratuidade da justiça a CLEYSSY MELISSA SILVA NASCIMENTO - CPF: *14.***.*04-33 (AUTOR)
29/05/2023 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 09:35

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/05/2023 08:27

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2023 02:06

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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