TRF1 - 1002634-62.2025.4.01.3701
1ª instância - 1ª Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 17:30
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 01:09
Decorrido prazo de LEURILENE DE MELO OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
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24/06/2025 09:28
Juntada de Certidão
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23/06/2025 19:16
Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
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23/06/2025 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002634-62.2025.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: LEURILENE DE MELO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA BRENDA PINHEIRO CARVALHO - MA22779 TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS sentença Em sua última manifestação, a parte autora informou a desistência do processo.
Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.
Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.
GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal -
09/06/2025 21:13
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2025 21:13
Juntada de Certidão
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09/06/2025 21:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 21:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 21:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 21:13
Concedida a gratuidade da justiça a LEURILENE DE MELO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*01-23 (AUTOR)
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09/06/2025 21:13
Extinto o processo por desistência
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09/06/2025 11:33
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 09:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
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31/05/2025 19:08
Juntada de laudo de perícia social
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14/05/2025 11:42
Juntada de pedido de desistência da ação
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30/04/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 08:20
Recebidos os autos
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04/04/2025 08:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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03/04/2025 22:24
Juntada de manifestação
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21/03/2025 18:09
Processo devolvido à Secretaria
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21/03/2025 18:09
Juntada de Certidão
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21/03/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/03/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 09:59
Conclusos para despacho
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26/02/2025 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
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26/02/2025 11:59
Juntada de Informação de Prevenção
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26/02/2025 11:47
Recebido pelo Distribuidor
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26/02/2025 11:47
Juntada de Certidão
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26/02/2025 11:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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