07/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de LEURILENE DE MELO OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:16

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002634-62.2025.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: LEURILENE DE MELO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA BRENDA PINHEIRO CARVALHO - MA22779 TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS sentença Em sua última manifestação, a parte autora informou a desistência do processo.

Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.

Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
09/06/2025 21:13

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 21:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 21:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEURILENE DE MELO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*01-23 (AUTOR)
09/06/2025 21:13

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
31/05/2025 19:08

Juntada de laudo de perícia social
14/05/2025 11:42

Juntada de pedido de desistência da ação
30/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:20

Recebidos os autos
04/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/04/2025 22:24

Juntada de manifestação
21/03/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
26/02/2025 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 11:47

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004277-67.2025.4.01.3309

Eduarda Santos Novais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Alex de Magalhaes Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1002438-92.2025.4.01.3701

Antonio Elton Abreu Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Brandao de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1000460-23.2025.4.01.4302

Joaquim dos Reis Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Cristina Soares dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1005006-54.2025.4.01.4001

Jose Aparecido Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rose Erika de Sousa Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1036374-27.2023.4.01.0000

Oscar Herminio Ferreira Junior - Cpf: 05...

Uniao Federal

Advogado: Efraim Rodrigues Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2023 16:40

Exibir Processo