25/08/2025 09:18

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
24/08/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
14/08/2025 06:23

Decorrido prazo de IVANETE SARAIVA DE CASTRO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 21:05

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:12

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 12:19

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 01:47

Decorrido prazo de IVANETE SARAIVA DE CASTRO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003930-16.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANETE SARAIVA DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício da seguridade social.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação, após a disponibilização, e, transcorrido o prazo de implantação do benefício sem qualquer manifestação, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Ciência às partes.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
23/06/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a IVANETE SARAIVA DE CASTRO - CPF: *29.***.*45-68 (AUTOR)
23/06/2025 11:32

Homologada a Transação
16/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 16:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
14/06/2025 09:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 16:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
31/01/2025 00:33

Decorrido prazo de IVANETE SARAIVA DE CASTRO em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:25

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 17:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
25/06/2024 00:19

Decorrido prazo de IVANETE SARAIVA DE CASTRO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:55

Juntada de contestação
17/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:19

Juntada de contestação
22/03/2024 10:28

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 09:10

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012237-32.2025.4.01.4002

Inalva Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Lopes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1060543-20.2024.4.01.3500

Everly Szturm

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kesia dos Santos Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 01:49

Exibir Processo

Processo nº 1060543-20.2024.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Everly Szturm

Advogado: Renata Bernardes Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1016925-94.2025.4.01.3304

Nilza Goes Teles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raisa Paiva Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1012336-02.2025.4.01.4002

Elizete Pessoa de Carvalho Fontenele

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Alberto Pires de Moura Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 08:58

Exibir Processo