02/09/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:22

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
30/07/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 16/07/2025
30/07/2025 11:03

Homologada a Transação
30/07/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOMINGAS DOS SANTOS - CPF: *09.***.*70-22 (AUTOR)
16/07/2025 11:53

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004404-24.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO VALENCA DOS SANTOS - BA79424 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS FABRICIO VALENCA DOS SANTOS - (OAB: BA79424) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
25/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:51

Juntada de Informação
18/06/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 09:50, SALA 1 M Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
18/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:47

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 09:41

Juntada de contestação
19/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 21:48

Juntada de réplica
19/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:40

Juntada de contestação
05/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:19

Expedição de Carta precatória.
03/09/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:39

Juntada de emenda à inicial
10/07/2024 10:44

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
14/05/2024 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 23:05

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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