25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001675-45.2021.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : JOSE DOS REIS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora faleceu, conforme atesta a certidão de óbito acostada aos autos (doc.

ID nº 2163436680).

Houve pedido de habilitação pelos pensionistas/sucessores, com manifestação da parte ré.

Assim, defiro a habilitação nos autos dos pensionistas/sucessores indicados abaixo, nos termos dos arts. 687 e seguintes do CPC: HERICA GOMES DOS REIS, CPF n. *47.***.*88-73 (Procuração ID 2163436771, com poderes para dar e receber quitação) ROBSON GOMES DOS REIS, CPF n° *38.***.*44-72 (Procuração ID 2163436920, com poderes para dar e receber quitação) Adotem-se as seguintes providências: 1.

Retifique-se a autuação do polo ativo, substituindo o(a) falecido(a) autor(a) pelos herdeiros habilitados. 2.

INTIME-SE o réu sobre os cálculos de id. 2165220414.

PRAZO DE 15 DIAS.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE B.

D.

PIVETTA Juíza Federal Substituta
11/07/2022 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2022 15:56

Juntada de Informação
05/07/2022 10:51

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 02:07

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:04

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 11:43

Juntada de manifestação
17/05/2022 17:56

Juntada de contrarrazões
17/05/2022 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 10:38

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 16:13

Juntada de manifestação
10/05/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/04/2022 18:11

Juntada de manifestação
12/04/2022 11:54

Conclusos para decisão
12/04/2022 11:37

Juntada de manifestação
06/04/2022 17:20

Juntada de contrarrazões
04/04/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:24

Juntada de embargos de declaração
15/03/2022 18:46

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 18:46

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2022 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2022 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/11/2021 18:15

Juntada de impugnação
03/11/2021 19:36

Conclusos para julgamento
27/10/2021 23:21

Juntada de contestação
07/10/2021 10:32

Juntada de manifestação
01/10/2021 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
01/10/2021 13:53

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:05

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:41

Juntada de manifestação
17/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:49

Juntada de ato ordinatório
23/07/2021 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/07/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 15:14

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 15:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/06/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 20:04

Conclusos para despacho
23/04/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 11:48

Juntada de manifestação
04/03/2021 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 19:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
03/02/2021 19:14

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2021 17:55

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004538-90.2025.4.01.4001

Bernardo de Lima Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rose Erika de Sousa Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1023058-49.2020.4.01.0000

Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

Siremak - Comercio de Tratores, Maquinas...

Advogado: Vanderley Aniceto de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2020 08:58

Exibir Processo

Processo nº 1002630-49.2025.4.01.3305

Gabriel Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina da Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1004451-37.2025.4.01.4001

Jose Victor Moreira da Silva

( Inss) Gerente Executivo - Piaui

Advogado: Samara Ayara de Sousa Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1003310-67.2025.4.01.3100

Sandra Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Monteiro Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 15:24

Exibir Processo