TRF1 - 1003264-46.2019.4.01.3308

06/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

06/08/2024 14:44

Outras Decisões

19/09/2022 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

19/09/2022 12:54

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2022 08:58

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022 15:42

Desentranhado o documento

06/09/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

05/09/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

05/09/2022 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal

05/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

08/02/2022 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

08/02/2022 19:13

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2022 17:01

Outras Decisões

31/01/2022 08:50

Juntada de contrarrazões

24/01/2022 16:05

Conclusos para decisão

17/01/2022 16:42

Juntada de outras peças

03/12/2021 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA em 28/10/2021 23:59.

03/10/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente

26/09/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2021 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:39

Incluído em pauta para 24/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

31/08/2021 16:46

Conclusos para julgamento

28/08/2021 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

19/08/2021 11:42

Juntada de embargos de declaração

10/08/2021 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021 18:37

Conclusos para julgamento

15/06/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA em 14/06/2021 23:59.

10/05/2021 11:59

Juntada de embargos de declaração

03/05/2021 21:03

Juntada de Certidão de julgamento

30/04/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 22:42

Conhecido o recurso de ROBERTO PEREIRA - CPF: *18.***.*64-44 (RECORRENTE) e provido

30/04/2021 22:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2021 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2021 00:05

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.

13/04/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 00:00

Intimação

09/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 10:39

Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

03/03/2021 11:02

Conclusos para julgamento

02/03/2021 17:17

Recebidos os autos

02/03/2021 17:17

Distribuído por sorteio