17/07/2025 13:26

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 14:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ABDIVA MARTINS PINHO PEDRAL SAMPAIO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1093980-07.2023.4.01.3300 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-07-2025 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação:
23/06/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:31

Incluído em pauta para 04/07/2025 10:00:00 Sessão TRU.
23/06/2025 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ABDIVA MARTINS PINHO PEDRAL SAMPAIO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:38

Incluído em pauta para 27/06/2025 10:00:00 Sessão TRU.
09/04/2025 07:42

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:35

Recebidos os autos
08/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Regional de Uniformização
08/04/2025 08:35

Distribuído por sorteio
08/04/2025 08:35

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO em 04/04/2025 23:59.
07/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
06/03/2025 17:52

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
06/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
06/03/2025 08:05

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO em 05/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:29

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:51

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO em 05/02/2025 23:59.
26/12/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:43

Conhecido o recurso de ABDIVA MARTINS PINHO PEDRAL SAMPAIO - CPF: *69.***.*46-72 (ASSISTENTE), ANDRE BATISTA SOUZA OLIVEIRA FILHO - CPF: *08.***.*17-34 (RECORRENTE), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - CPF: *99.***.*26-49 (ADVOGADO), Central de Análise de
19/11/2024 16:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:23

Incluído em pauta para 13/11/2024 09:00:00 19ª Turma 4.0.
27/06/2024 15:42

Conclusos para julgamento
27/06/2024 15:32

Recebidos os autos
27/06/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002321-88.2022.4.01.3901

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Cruz Pereira

Advogado: Juliano Barcelos Honorio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1000475-53.2024.4.01.4002

Jose Wilson Pereira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro de Santana Costa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1000475-53.2024.4.01.4002

Jose Wilson Pereira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1093980-07.2023.4.01.3300

Andre Batista Souza Oliveira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1010788-90.2025.4.01.9999

Raimundo Belisio da Cruz

Inss - Instituto de Seguridade Social

Advogado: Jose Raimundo Nunes Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 17:10

Exibir Processo