TRF1 - 0029217-88.2012.4.01.3400

10/06/2025 00:00

Intimação

01/06/2022 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022 10:16

Juntada de Certidão

01/06/2022 10:16

Juntada de Informação

20/05/2022 15:17

Juntada de certidão

12/05/2022 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2022 23:59.

23/04/2022 01:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA MENDONCA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA MENDONCA em 22/04/2022 23:59.

25/03/2022 18:42

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 17:07

Juntada de Certidão

18/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 17:07

Recurso especial admitido

10/03/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA MENDONCA em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021 00:50

Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

26/02/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente

18/12/2020 08:55

Conclusos para decisão

18/12/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 08:55

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 08:55

Juntada de volume

18/12/2020 08:54

Juntada de volume

15/10/2020 12:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/10/2018 14:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/10/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2018 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2018 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/10/2018 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573463 CONTRA-RAZOES

19/09/2018 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/09/2018 14:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 05/09

16/08/2018 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534547 PETIÇÃO

16/08/2018 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533874 RECURSO ESPECIAL

01/08/2018 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/07/2018 16:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/07/2018

23/07/2018 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/06/2018 15:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

27/06/2018 06:37

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/06/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2018. Nº de folhas do processo: 329

14/06/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/06/2018 13:07

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

06/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

26/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

16/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

12/04/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

11/04/2018 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/04/2018 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441168 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/03/2018 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/03/2018 16:45

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 14/03/2018

08/03/2018 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391498 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/02/2018 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/02/2018 19:12

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 14/02/2018

09/01/2018 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/12/2017 16:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIA DA CONCEIÇÃO)

18/12/2017 11:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

15/12/2017 07:07

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/12/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 313

11/12/2017 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/12/2017 16:50

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

29/11/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e deu provimento à apelação da União e à remessa oficial

31/10/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.10.2017 E DIVULGADA EM 30.10.2017

26/10/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/08/2014 18:25

PROCESSO RECEBIDO - GAB. JUÍZA GILDA - DEP. 43, PRAT. "A"

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

06/11/2013 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/11/2013 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

04/11/2013 20:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

04/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES