10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BALESTRINI, MARIA DE LOURDES ALMEIDA RIBEIRO, MARIA TERESA DOS SANTOS MOUTA, MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS LOIOLA, MARIA EMILIA RICARDO SANTA CRUZ OLIVEIRA, MARIA EULALIA SEABRA DOS ANJOS, MARLENE GONCALVES, MARLY AUGUSTA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Advogados do(a) APELADO: NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A O processo nº 0038438-66.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
25/10/2019 14:06

Conclusos para decisão
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 14:57

Juntada de Certidão de processo migrado
24/10/2019 14:57

Juntada de volume
14/09/2019 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/04/2018 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/04/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/02/2018 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/02/2018 08:50

VISTA A(O) - VISTA 14/02/2018
14/12/2017 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2017 E DIVULGADA EM 13.12.2017 - PÁG. 1770 - SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22.11.2017
27/11/2017 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/11/2017 15:00

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
22/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu a questão de ordem proposta pela Relatora
27/10/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.10.2017 E DIVULGADA EM 26.10.2017
23/10/2017 09:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2017
13/09/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora e rejeitou os embargos de declaração da parte embargante
25/08/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017
23/08/2017 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017
16/08/2017 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/08/2017 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237984 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/06/2017 13:47

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/06/2017 17:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/06/2017 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216328 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
01/06/2017 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4186304 RECURSO ESPECIAL
25/05/2017 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/05/2017 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/05/2017 10:21

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/04/2017 08:15

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/04/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2017. Nº de folhas do processo: 250
28/03/2017 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/03/2017 14:47

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
22/03/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
01/03/2017 14:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/02/2017 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
22/07/2014 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
30/01/2014 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/01/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2014

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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