27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1009299-76.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ELZA FRAGA DOS SANTOS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009299-76.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033583-12.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ELZA FRAGA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE).

Polo passivo: ELZA FRAGA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*90-87 (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
29/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:10

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/05/2025 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/04/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 16:24

Juntada de recurso especial
12/03/2025 17:50

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
05/03/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 17:08

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 16:56

Juntada de embargos de declaração
21/11/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:40

Documento entregue
21/11/2024 10:39

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/11/2024 09:30

Conhecido o recurso de ELZA FRAGA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*90-87 (AGRAVADO) e não-provido
11/11/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:27

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/03/2024 13:53

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/03/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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