10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PEDRO FERREIRA DE SOUSA, GERALDO ALVES, ABELINA DA CONCEICAO SANTOS, VIVIANE SOARES DE ALMEIDA, JOANA ARCANJO DA SILVA, MARIA MEDEIROS DE MOURA, LUZINETE BORGES VIANA, ANGELA LIMA DE ARAUJO, EULINA DE SOUZA PIRES, CICERO GOMES DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A O processo nº 0005248-49.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
08/01/2020 09:46

Conclusos para decisão
08/01/2020 09:22

Juntada de Certidão de processo migrado
08/01/2020 09:22

Juntada de volume
15/10/2019 11:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/03/2019 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
20/03/2019 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/03/2019 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689438 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/03/2019 09:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/02/2019 16:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA
20/02/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/02/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA// P. COPIA.
20/02/2019 14:57

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
27/09/2018 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/09/2018 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/09/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
13/09/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
04/09/2018 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
04/09/2018 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494461 PETIÇÃO
29/08/2018 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/08/2018 15:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/08/2018 14:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 22/08
24/07/2018 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2018. Nº de folhas do processo: 293
13/07/2018 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/07/2018 09:08

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
04/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
30/05/2018 09:02

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PEITÇÃO
18/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.05.2018 E DIVULGADA EM 17.05.2018.
16/05/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2018
25/04/2018 14:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
25/04/2018 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/04/2018 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4442740 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/03/2018 17:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/03/2018 17:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO CARMINATI ZOMER - CARGA
14/03/2018 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4437534 SUBSTABELECIMENTO
14/03/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
12/03/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/02/2018 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391327 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
19/12/2017 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/12/2017 14:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/12/2017 16:13

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 06/11/2017
08/11/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/11/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2017. Nº de folhas do processo: 267
03/08/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/08/2017 16:11

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
26/07/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento à remessa oficial
07/07/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07.07.2017 E DIVULGADA EM 06.07.2017
04/07/2017 08:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2017
23/06/2017 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/06/2017 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/06/2017 18:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/06/2017 16:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CÓPIA
19/06/2017 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA P/COPIA
16/06/2017 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
23/05/2017 14:58

PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA
22/05/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/05/2017 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
16/05/2017 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/05/2017 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
17/10/2016 16:59

PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA
16/09/2016 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/09/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/08/2016 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726301 PETIÇÃO
12/08/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO
12/08/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
03/08/2016 09:54

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/07/2016 15:43

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
13/07/2016 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/07/2016 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/07/2016 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/07/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
10/03/2016 13:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAUJO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/02/2016 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
18/02/2016 16:29

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/02/2016 16:28

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
18/02/2016 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/02/2016 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2015 11:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/12/2015 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
02/12/2015 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
02/12/2015 17:00

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
17/09/2015 11:16

PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
29/10/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
22/10/2014 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
13/10/2014 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3427439 PETIÇÃO
06/08/2014 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/08/2014 07:57

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
30/07/2014 13:05

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
30/07/2014 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
20/06/2014 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
20/02/2014 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/02/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
31/01/2014 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3259162 PETIÇÃO
21/01/2014 18:35

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
21/01/2014 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
06/12/2013 14:25

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON GUEDES
17/12/2012 11:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
05/10/2011 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
12/08/2011 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
10/08/2011 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2011

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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