TRF1 - 0001654-51.2001.4.01.4000

10/06/2025 00:00

Intimação

19/03/2021 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

02/02/2021 09:51

Juntada de manifestação

21/01/2021 17:54

Conclusos para decisão

21/01/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 12:06

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 12:06

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 12:05

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 12:05

Juntada de Petição (outras)

25/11/2020 05:20

Juntada de Petição (outras)

25/11/2020 05:20

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 16:55

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 16:54

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 16:54

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 16:54

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 16:54

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020 15:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/10/2017 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/09/2017 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/09/2017 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4299196 PETIÇÃO

05/06/2015 11:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 579431

05/06/2015 11:53

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

24/04/2015 14:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/04/2015 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/04/2015 15:20

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

07/10/2014 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/10/2014 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/09/2014 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3455132 CONTRA-RAZOES

12/09/2014 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/09/2014 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

14/03/2014 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/03/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/03/2014 18:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/03/2014 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3303003 PETIÇÃO

17/02/2014 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/02/2014 08:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

13/11/2013 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3222231 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/10/2013 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/10/2013 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/09/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/09/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2013. Nº de folhas do processo: 1398

25/09/2013 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

25/09/2013 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA C/ IT

03/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de petição

08/08/2013 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 07.08.2013

15/07/2013 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2013

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

20/09/2010 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

23/08/2010 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/05/2010 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

29/04/2010 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

26/04/2010 17:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

23/10/2009 09:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/07/2009 14:09

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.)

16/04/2008 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

14/04/2008 16:50

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

11/04/2008 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1985214 PARECER DO MPF

10/04/2008 13:22

PROCESSO RECEBIDO - DA PRR

23/07/2007 18:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/07/2007 18:08

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO