TRF1 - 0000578-31.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MAURILIO DE OLIVEIRA GARCIA, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, AGOSTINHO GOMES DA FONSECA, MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS, MARCELINO CORREA DOS SANTOS, JOSE VICENTE GONCALVES, JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA, JOAO CORREA DA SILVA, SILVANA QUERINO DA SILVA, ENEAS FERNANDES DA SILVA, EFIGENIA DA SILVA COSTA, VILMA MOREIRA DOS SANTOS, GILBERTO NONATO DOS SANTOS, ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA, JOAO CARLOS MIRANDA, LEANI SOUZA MAXIMO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES - MG98517-A O processo nº 0000578-31.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
09/06/2021 17:41
Conclusos para decisão
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21/07/2020 04:42
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de LEANI SOUZA MAXIMO PEREIRA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de EFIGENIA DA SILVA COSTA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de ROSILENE MAGNA DE OLIVEIRA BATISTA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de JOAO CARLOS MIRANDA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de VILMA MOREIRA DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de AGOSTINHO GOMES DA FONSECA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de GILBERTO NONATO DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de SILVANA QUERINO DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de ENEAS FERNANDES DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de JOAO ALCEBIADES MOTA MOREIRA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de JOAO CORREA DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de MARCELINO CORREA DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de JOSE VICENTE GONCALVES em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de MAURILIO DE OLIVEIRA GARCIA em 17/07/2020 23:59:59.
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18/07/2020 05:34
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
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25/05/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 16:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/05/2020 15:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/05/2020 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
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07/05/2020 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/04/2020 21:35
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
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07/08/2012 19:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/08/2012 19:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/08/2012 19:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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07/08/2012 15:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2913533 PARECER (DO MPF)
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01/06/2012 16:45
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 68/2012 PRR
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29/05/2012 18:15
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 68/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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29/05/2012 09:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/05/2012 09:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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28/05/2012 18:06
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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