30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006795-31.2013.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006795-31.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO:JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A e LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS - CPF: *66.***.*22-04 (APELANTE).

Polo passivo: JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS - CPF: *66.***.*22-04 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
10/03/2021 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/03/2021 23:59.
18/02/2021 11:42

Juntada de manifestação
07/01/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:57

Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021 15:57

Juntada de volume
05/02/2020 14:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/02/2020 14:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2020 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
05/02/2020 07:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/02/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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