04/09/2025 14:07

Desentranhado o documento
04/09/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
01/09/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:00

Juntada de laudo de perícia médica
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de WARLEY SILVA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:22

Perícia agendada
18/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:11

Decorrido prazo de WARLEY SILVA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:24

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:02

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a WARLEY SILVA DE SOUSA - CPF: *32.***.*29-10 (AUTOR)
04/07/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2025 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/06/2025 12:09

Juntada de ciência
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003675-40.2025.4.01.3903 AUTOR: AUTOR: WARLEY SILVA DE SOUSA REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc.

Observo que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 21.909,80 (vinte e um mil novecentos e nove reais e oitenta centavos), quantia correspondente às parcelas vencidas e 12 parcelas vincendas do benefício postulado na inicial.

Como cediço, a competência dos Juizados Especiais Federal é absoluta quando o valor da causa é até 60 (sessenta) salários mínimos, consoante o disposto no art. 3º da Lei n. 10.259/2001.

Presente esse quadro, forçoso reconhecer a incompetência deste juízo para processar e julgar a causa.

Diante do exposto, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito, determinando a redistribuição e a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária.

Proceda a d.

Secretaria à remessa dos autos eletrônicos ao Juizado Especial Federal.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

Maíra Micaele de Godoi Campos Juíza Federal Substituta
24/06/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:02

Declarada incompetência
24/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
23/06/2025 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
23/06/2025 22:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2025 20:04

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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