30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006649-18.2023.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006649-18.2023.4.01.4001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO DA LUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A e JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (EMBARGANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE).

Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DA LUZ - CPF: *99.***.*78-87 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/05/2025 19:26

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:19

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2025 23:59.
13/03/2025 17:08

Juntada de manifestação
05/03/2025 14:21

Juntada de recurso especial
20/02/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 17:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 16:29

Juntada de manifestação
06/11/2024 13:48

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 17:48

Juntada de embargos de declaração
22/10/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:42

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 08:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/09/2024 13:14

Juntada de manifestação
30/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
01/07/2024 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 10:51

Recebidos os autos
01/07/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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