08/09/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
05/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 17:17

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:42

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006130-02.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA TEREZINHA DE SOUZA MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:16

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 07:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/03/2025 13:45

Juntada de manifestação
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:06

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 12:06

Homologada a Transação
10/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento
09/02/2025 16:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 12:25

Juntada de contestação
14/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
14/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
21/11/2024 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 11:59

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030998-19.2010.4.01.3400

Inez Regina da Cunha Reis

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Edson da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2010 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1001274-40.2025.4.01.0000

Associacao Amazonense de Municipios Aam

Uniao Federal

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1069026-19.2022.4.01.3400

Maria Cristina Torres Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bernardo Leal Rigo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1010068-69.2024.4.01.3303

Vera Lucia Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1010238-95.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elenilton Moreira de Carvalho

Advogado: Elisangela de Souza Alencar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 14:26

Exibir Processo