21/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/08/2025 13:15

Juntada de procuração
07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DOZANI em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DOZANI em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:01

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025974-82.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESAU RODRIGUES DOZANI REPRESENTANTES POLO ATIVO: AICAR SAUMA NETO - PA26358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:44

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DOZANI em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a ESAU RODRIGUES DOZANI - CPF: *86.***.*38-53 (AUTOR)
22/01/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 09:10

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DOZANI em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DOZANI em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 17:37

Nomeado perito
15/10/2024 21:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DOZANI em 01/10/2024 23:59.
04/09/2024 18:44

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/08/2024 11:44

Juntada de manifestação
22/03/2024 13:05

Conclusos para julgamento
18/03/2024 19:52

Juntada de contestação
01/03/2024 20:26

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 20:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:42

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
13/01/2024 16:49

Juntada de laudo pericial
29/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESAU RODRIGUES DOZANI em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:02

Juntada de Certidão
20/11/2023 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:15

Juntada de manifestação
17/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/10/2023 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2023 15:32

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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