09/07/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ADENIR DOS SANTOS SOUSA em 08/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004912-54.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADENIR DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA CORREIA E SILVA - BA46913 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão de benefício de auxílio-doença.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada a cumprir o quanto determinado no ato ordinatório de ID 2181317373 e 2181479701, a parte autora permaneceu inerte.

Frise-se que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação devida.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

I.

Vitória da Conquista - BA, data no rodapé.
11/06/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo de ADENIR DOS SANTOS SOUSA em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/03/2025 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 11:44

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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