TRF1 - 1009399-56.2024.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 12:07
Decorrido prazo de EDIVAN NELSON DE PAIVA em 08/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 03:32
Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
-
01/08/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 09:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
30/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 12:07
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
23/07/2025 02:05
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 19:53
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
05/07/2025 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 03:12
Decorrido prazo de EDIVAN NELSON DE PAIVA em 30/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
27/06/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 01:36
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
26/06/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009399-56.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVAN NELSON DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILENE DE OLIVEIRA VERA - PI7834 e ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO - PI16122 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Picos, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
18/06/2025 15:17
Expedição de Documento RPV.
-
21/05/2025 09:07
Juntada de manifestação
-
14/05/2025 11:31
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2025 11:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/05/2025 11:31
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
14/05/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 11:30
Homologada a Transação
-
12/05/2025 10:53
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
-
10/05/2025 18:53
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
08/05/2025 19:23
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2025 12:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 11:16
Juntada de manifestação
-
07/03/2025 09:51
Juntada de manifestação
-
05/03/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/03/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 01:48
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 07:05
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
-
02/12/2024 09:56
Juntada de manifestação
-
29/11/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:38
Recebidos os autos
-
19/11/2024 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
18/11/2024 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
-
18/11/2024 13:56
Juntada de Informação de Prevenção
-
04/11/2024 09:27
Recebido pelo Distribuidor
-
04/11/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 09:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/11/2024 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010851-73.2025.4.01.3902
Joao Paulo Pereira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Everton Aboim da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 16:47
Processo nº 1000568-98.2023.4.01.3501
Ebertt Costa dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Victor Magalhaes Gadelha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2023 11:13
Processo nº 1027605-24.2024.4.01.4000
Daira Maria de Sousa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius de Macedo Lustosa Lages
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2024 14:01
Processo nº 0003598-35.2007.4.01.3400
Uniao Federal
Aldacira de Oliveira Lima
Advogado: Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2024 18:16
Processo nº 1003463-52.2021.4.01.3905
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisca Vieira Castro
Advogado: Augusto Cezar Silva Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2023 13:14