TRF1 - 0038896-56.2010.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLINDO DOS REIS CAVALCANTE

CPF *69.***.*66-49

MARIA DA CONCEICAO XAVIER CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0038896-56.2010.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:CARLINDO DOS REIS CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA - MA9383 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do INCRA pela não aceitação do bem oferecido à penhora (ID 2153627613), INTIME-SE o executado para que se manifeste sobre a recusa, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá indicar, caso queira, novo bem passível de penhora, Após, dê-se vista ao INCRA.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica Maurício Rios Júnior Juiz Federal

  • 10/08/2022 12:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/08/2022 12:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2022 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA (PROTOCOLO N. 3470)

  • 19/08/2020 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRSENTADO PELA SUA PROCURADORIA FEDERAL

  • 04/03/2020 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - conforme ato à fl. 166

  • 04/03/2020 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato à fl. 166

  • 18/12/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 28/11/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 214 DE 19/11/2019

  • 13/11/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2019

  • 28/08/2019 15:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESP FL. 154

  • 09/07/2019 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 11:35

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 10/05/2019 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 08/05/2019 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA

  • 19/02/2019 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2019 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 14:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/12/2018 14:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/04/2013 14:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS COM RECURSO AO TRF

  • 19/04/2013 13:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/04/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 07/03/2013 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/03/2013 19:00

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/03/2013 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECEBIDA APELAÇAO DO RÉU EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIMAR INCRA DA SENTENÇA E PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TRF.

  • 05/02/2013 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2013 13:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/01/2013 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/12/2012 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 236 DE 07/12/2012

  • 05/12/2012 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012

  • 30/11/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/11/2012 09:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/11/2012 17:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/08/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 161 DE 20/08/2012

  • 15/08/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012

  • 25/06/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2012 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2012 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 09:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA - REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/09/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/09/2011 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - foram apresentadas duas contestações...reputo inexistente a contestação de fls. 77/82. Intime-se o INCRA para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados.

  • 02/09/2011 14:25

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2011 11:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 02 CONTESTAÇÕES

  • 02/06/2011 09:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/05/2011 16:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/05/2011 14:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/05/2011 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 15:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/03/2011 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 232

  • 18/11/2010 13:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2010 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2010 13:18

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 09:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2010 09:32

    INICIAL AUTUADA

  • 03/11/2010 08:49

    DISTRIBUICAO MANUAL

  • 03/11/2010 08:49

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 03/11/2010 08:47

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 03/11/2010 08:47

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 03/11/2010 08:46

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 27/10/2010 17:41

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2010

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029071-78.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1006500-81.2025.4.01.3312

Nailda Duque da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Santiago da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1016898-96.2025.4.01.3600

Benedita Inocencia Santiago

Uniao Federal

Advogado: Nabila Omais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1017278-22.2025.4.01.3600

Edilene Julia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Adelmo Chimati Peruchi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1006280-84.2024.4.01.4002

Isaque Reis Costa

Gerente Inss Parnaiba - Pi

Advogado: Dourismar Reis Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2024 14:00

Exibir Processo