30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044282-28.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044282-28.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDSON OLIVEIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49935-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EDSON OLIVEIRA DE SANTANA - CPF: *67.***.*62-91 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
03/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/02/2025 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 14:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:03

Juntada de contrarrazões
21/01/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 17:24

Juntada de recurso especial
03/12/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 17:19

Juntada de manifestação
04/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:16

Juntada de contrarrazões
21/02/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 11:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 19:36

Juntada de embargos de declaração
06/02/2024 09:55

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 17:35

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:38

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA DE SANTANA - CPF: *67.***.*62-91 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 15:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/01/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
20/05/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 23:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2022 16:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/02/2022 16:44

Conclusos para decisão
25/02/2022 13:40

Juntada de Certidão de redistribuição
24/02/2022 22:23

Declarada incompetência
09/11/2021 10:45

Conclusos para decisão
09/11/2021 10:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
09/11/2021 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2021 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2021 10:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/11/2021 10:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/11/2021 10:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/11/2021 12:24

Recebidos os autos
05/11/2021 12:24

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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