24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011199-31.2007.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIZA PEREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EMANUEL VICTOR DA COSTA SANTOS ANA PAULA MORAIS DA ROSA - (OAB: RO1793) MARIA ELIZA PEREIRA DA COSTA ANA PAULA MORAIS DA ROSA - (OAB: RO1793) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
04/10/2022 16:59

Conclusos para despacho
20/08/2022 17:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:58

Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
04/07/2022 19:13

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/04/2022 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/04/2022 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/04/2022 13:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/05/2021 21:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 23:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2021 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS
26/04/2021 08:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2020 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
30/04/2020 18:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 13:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
15/04/2011 15:07

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/04/2011 10:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/04/2011 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2011 02:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2011 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE 1 0
31/03/2011 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE 1 1
28/03/2011 09:54

RECURSO RECEBIDO - AUTOR
25/03/2011 16:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/03/2011 11:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/03/2011 11:44

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA - EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
22/03/2011 10:33

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
16/05/2008 16:21

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - AGRAVO PARA TURMA RECURSAL
16/05/2008 15:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/05/2008 12:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/05/2008 10:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO
28/03/2008 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS
28/03/2008 11:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/03/2008 13:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/03/2008 13:28

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
22/02/2008 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS
21/02/2008 13:37

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
11/02/2008 10:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/02/2008 12:03

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FUNASA
21/01/2008 14:16

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIÃO
28/11/2007 16:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
28/11/2007 16:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
16/10/2007 09:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2007

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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