26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:05

Juntada de carta de concessão de benefício
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:48

Decorrido prazo de THAIANE DE OLIVEIRA SOUSA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo de THAIANE DE OLIVEIRA SOUSA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:51

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:07

Juntada de documento sirea
08/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:59

Juntada de documento sirea
08/08/2025 10:57

Juntada de documento sirea
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de THAIANE DE OLIVEIRA SOUSA em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001246-24.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAIANE DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA - PI21221 e PEDRO JOSE DE SOUSA NETO - PI19265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista dos autos às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:04

Homologada a Transação
16/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 12:15

Juntada de contestação
29/05/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Juntada de manifestação
08/05/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
30/01/2025 17:03

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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