04/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2025 07:45

Juntada de Informação
01/07/2025 14:36

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal - 12ª Vara PROCESSO Nº 1076340-52.2023.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que o recurso foi apresentado tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado nº. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

ACCACIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES Servidor
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/05/2025 01:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
07/04/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 17:28

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:29

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 15:14

Juntada de contrarrazões
13/01/2025 20:01

Juntada de embargos de declaração
07/01/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 09:15

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:39

Juntada de réplica
21/05/2024 22:34

Juntada de contestação
24/04/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:41

Juntada de laudo de perícia social
10/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:16

Juntada de manifestação
18/03/2024 10:22

Juntada de manifestação
18/03/2024 08:59

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
03/03/2024 16:47

Juntada de laudo pericial
06/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:33

Juntada de manifestação
24/01/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:34

Perícia agendada
11/12/2023 10:19

Recebidos os autos
11/12/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2023 15:03

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:23

Juntada de petição intercorrente
21/09/2023 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/09/2023 20:17

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2023 16:58

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante de Implantação de Benefício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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