TRF1 - 0039702-59.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

PASCOAL LIMA DE JESUS

CPF *88.***.*63-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PASCOAL LIMA DE JESUS Advogados do(a) APELANTE: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI - BA28670-A, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG75853-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0039702-59.2012.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 03/12/2021 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de PASCOAL LIMA DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 05/10/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2021 15:24

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 26/05/2021 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/05/2021 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/05/2021 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 26/05/2021 17:56

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/05/2021 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/05/2021 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/09/2016 09:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4020976 PETIÇÃO

  • 24/11/2015 15:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/11/2015 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/11/2015 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 24/11/2015 14:33

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 20:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 24/02/2014 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3308975 PETIÇÃO

  • 02/04/2013 18:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/04/2013 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2013 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 12/03/2013 11:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048701 PARECER (DO MPF)

  • 08/01/2013 14:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRR

  • 17/12/2012 14:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 383/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 13/12/2012 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/12/2012 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/12/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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