24/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2025 11:42

Juntada de Informação
12/06/2025 10:34

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal - 12ª Vara PROCESSO Nº 1046355-38.2023.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que o recurso foi apresentado tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado nº. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

ACCACIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES Servidor
11/06/2025 19:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:05

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 17:59

Juntada de documentos diversos
23/04/2025 17:18

Juntada de recurso inominado
23/04/2025 17:18

Juntada de recurso inominado
03/04/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 14:08

Conclusos para julgamento
06/07/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:18

Juntada de manifestação
19/06/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:48

Declarada incompetência
05/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento
17/11/2023 09:54

Juntada de contestação
07/11/2023 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:10

Juntada de laudo pericial
21/09/2023 17:17

Juntada de manifestação
14/09/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:22

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 14:36

Juntada de manifestação
11/09/2023 22:15

Juntada de laudo pericial
29/08/2023 08:57

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA SANTOS em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:48

Recebidos os autos
25/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/07/2023 10:32

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/06/2023 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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