25/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2025 08:08

Juntada de Informação
22/07/2025 12:44

Juntada de Informações prestadas
07/07/2025 23:09

Juntada de contrarrazões
25/06/2025 05:32

Decorrido prazo de FABIO GONZAGA CARNEIRO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:05

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal - 12ª Vara PROCESSO Nº 1003385-86.2024.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que o recurso foi apresentado tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado nº. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

ACCACIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES Servidor
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:33

Juntada de recurso inominado
15/05/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 13:48

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
01/11/2024 17:00

Juntada de contestação
25/10/2024 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:49

Juntada de laudo de perícia social
03/10/2024 17:14

Juntada de manifestação
01/10/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:12

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 19:39

Juntada de manifestação
19/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:56

Perícia agendada
19/08/2024 10:22

Recebidos os autos
19/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2024 15:30

Juntada de manifestação
13/06/2024 08:41

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:04

Conclusos para despacho
03/02/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/02/2024 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2024 19:07

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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