TRF1 - 0000500-76.2016.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000500-76.2016.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000500-76.2016.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO BATISTA MELGACO CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOAO BATISTA MELGACO CHAVES - CPF: *28.***.*19-72 (APELANTE), LEILA APARECIDA DE FREITAS CHAVES - CPF: *87.***.*20-10 (APELANTE).
Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
20/10/2021 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2021 06:47
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 06:47
Juntada de certidão
-
14/10/2021 00:26
Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DE FREITAS CHAVES em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 00:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELGACO CHAVES em 13/10/2021 23:59.
-
20/09/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 07:27
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 18:24
Juntada de contrarrazões
-
21/05/2021 12:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 12:45
Juntada de certidão
-
20/05/2021 12:23
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2021 16:43
Juntada de manifestação
-
11/05/2021 16:06
Juntada de certidão
-
11/05/2021 16:06
Juntada de certidão
-
04/05/2021 15:15
Juntada de certidão
-
03/05/2021 18:59
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 08:37
Juntada de certidão de processo migrado
-
30/04/2021 08:37
Juntada de volume
-
30/04/2021 08:35
Juntada de volume
-
30/04/2021 08:35
Juntada de volume
-
30/04/2021 08:32
Juntada de volume
-
30/04/2021 08:31
Juntada de volume
-
26/04/2021 14:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/04/2021 14:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/04/2021 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
19/04/2021 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
09/12/2020 16:39
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
30/11/2020 17:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
-
13/11/2020 18:09
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
-
24/04/2020 16:04
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
17/03/2020 15:20
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF. AO OFÍCIO N. 278
-
17/02/2020 17:52
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000278 para CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS
-
04/02/2020 13:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842327 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
-
03/02/2020 15:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
29/11/2019 17:43
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
21/10/2019 16:34
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901105 para NEUZA MARIA SANTIS FREIRE
-
21/10/2019 16:34
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901105 para NEUZA MARIA SANTIS FREIRE
-
18/10/2019 10:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2019 07:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
18/09/2019 18:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Teor do despacho : Deferindo a tutela
-
16/09/2019 19:14
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901105 para NEUSA MARIA SANTIS SEMINOTTI
-
13/09/2019 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/09/2019 09:32
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
-
22/07/2019 15:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2019 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
17/07/2019 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
16/07/2019 11:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749899 PETIÇÃO
-
15/07/2019 14:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
31/05/2019 09:53
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
28/05/2019 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
28/05/2019 14:39
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
-
22/05/2019 13:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/05/2019 13:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
20/05/2019 18:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
20/05/2019 17:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732899 PETIÇÃO
-
20/05/2019 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
20/05/2019 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
17/05/2019 14:43
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
17/05/2017 16:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/05/2017 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
16/05/2017 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
16/05/2017 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4204620 PETIÇÃO
-
16/05/2017 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
15/05/2017 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
15/05/2017 14:25
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
15/03/2017 14:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/03/2017 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
14/03/2017 19:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
14/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2017
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1035282-37.2025.4.01.3300
Uilson Antonio Santiago Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucinei Santos Nascimento Pires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 08:58
Processo nº 1008831-82.2024.4.01.3502
Marcos Jardel da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weslley de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2024 15:25
Processo nº 1026314-07.2023.4.01.3100
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosivaldo Furtado Silva
Advogado: Felipe Vieira Souto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/09/2025 13:59
Processo nº 0036551-81.2009.4.01.3400
Uniao Federal
Jossimar Mendes de Almeida
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2023 19:07
Processo nº 1002701-24.2025.4.01.3702
Marcone Sousa Moura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Christian Moura de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2025 17:19