21/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:10

Publicado Acórdão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:04

Sentença confirmada
14/07/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 12:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 06:31

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO - BA54096-A O processo nº 1031190-72.2023.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
09/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
06/06/2025 17:24

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2025 15:41

Recebidos os autos
06/06/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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