TRF1 - 0035455-94.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*39-27

Advogados

DEVALDIR CATARINO

OAB: 24167/BA

CPF *55.***.*08-15

EDNALDO MARIANO DA COSTA

OAB: 35570/BA

CPF *41.***.*93-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035455-94.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035455-94.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RICARDO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEVALDIR CATARINO - BA24167-A e EDNALDO MARIANO DA COSTA - BA35570-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*39-27 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 24/06/2021 19:03

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 15:29

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 22/04/2019 16:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/01/2017 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 16/12/2016 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/12/2016 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4032778 PETIÇÃO

  • 12/12/2016 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2016 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/10/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/09/2016 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/09/2016 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4027098 PETIÇÃO

  • 23/09/2016 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/09/2016 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/09/2016 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 02/09/2016 13:11

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/08/2016 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/08/2016 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/08/2016 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978817 PETIÇÃO

  • 29/07/2016 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/07/2016 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/05/2016 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/05/2016 19:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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