30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1050288-71.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050288-71.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUPERMERCADO MOREIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PUGA - GO21324-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SUPERMERCADO MOREIRA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (APELANTE), SUPERMERCADO MOREIRA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0002-36 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:11

Recurso especial admitido
27/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/05/2025 12:54

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 12:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MOREIRA LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:19

Juntada de contrarrazões
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MOREIRA LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MOREIRA LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 17:35

Juntada de recurso especial
09/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 13:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 14:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:34

Juntada de certidão
29/01/2025 00:15

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MOREIRA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:07

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MOREIRA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:07

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MOREIRA LTDA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:03

Juntada de embargos de declaração
26/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:27

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO MOREIRA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 18:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
05/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/08/2024 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 14:03

Recebidos os autos
27/08/2024 14:03

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006504-21.2025.4.01.3312

Ildete Silva Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1014685-29.2025.4.01.3500

Ionice Gonzaga Veloso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Theldo da Silva Camargos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1010918-39.2024.4.01.4301

Flavia Fontinele Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1006116-21.2025.4.01.3312

Jaqueline Machado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Dourado Sena Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1050288-71.2022.4.01.3500

Supermercado Moreira LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2022 17:53

Exibir Processo