12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: ALINE SEPULVEDA E BARRADAS CARNEIRO - BA29638, RUY SANTOS BISNETO - BA23668 O processo nº 0017211-19.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:07

Decorrido prazo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59.
21/10/2020 21:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2017 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2017 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/05/2017 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
24/05/2017 14:05

Juntada de PEÇAS - TRASLADADAS DO AI N. 0030628-45.2016.4.01.0000
17/04/2017 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2017 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARARA TRASLADAR PEÇAS
11/04/2017 19:04

PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR PEÇAS
15/12/2016 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2016 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/12/2016 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
15/12/2016 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4094829 PARECER (DO MPF)
25/11/2016 17:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 960/2016
22/11/2016 13:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 960/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
19/10/2016 19:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/10/2016 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
19/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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