11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRESSA PASSOS DIAS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:27

Decorrido prazo de ANDRESSA PASSOS DIAS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:20

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012977-59.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRESSA PASSOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO - BA21809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012977-59.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRESSA PASSOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO - BA21809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANDRESSA PASSOS DIAS MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO - (OAB: BA21809) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/06/2025 18:13

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 12:28

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRESSA PASSOS DIAS - CPF: *11.***.*79-13 (AUTOR)
23/04/2025 12:28

Homologada a Transação
12/04/2025 12:06

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 23:27

Juntada de contestação
12/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/02/2025 13:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 11:56

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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