17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
03/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:12

Decorrido prazo de RAYSSA MORAES NOBRE em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
21/06/2025 00:11

Decorrido prazo de RAYSSA MORAES NOBRE em 10/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:09

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
19/06/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004258-09.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYSSA MORAES NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA - AP4713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 14:37

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 14:50

Juntada de documentos diversos
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:44

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:18

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 12:18

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:18

Homologada a Transação
03/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 14:32

Juntada de contestação
08/04/2025 18:41

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/04/2025 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 20:49

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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