22/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
15/08/2025 02:50

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 12:38

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 14:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:40

Juntada de resposta
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1012294-17.2024.4.01.3701 [Adicional de 25%, Adicional de 25%] AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719, ANA RUTE SA CARVALHO MOUTA - MA28232 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA - CPF: *43.***.*54-20 (AUTOR)
25/06/2025 10:12

Homologada a Transação
24/06/2025 16:20

Juntada de resposta
24/06/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
24/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:06

Juntada de resposta
10/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/05/2025 18:32

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
03/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:02

Juntada de resposta
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:31

Recebidos os autos
30/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2024 15:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/10/2024 08:45

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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