23/08/2025 00:59

Decorrido prazo de RAYMARA MIRANDA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:44

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 13:18

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:19

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:04

Decorrido prazo de RAYMARA MIRANDA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010961-64.2023.4.01.3701 [Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada] AUTOR: RAYMARA MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO AXEL CARVALHO DE SOUZA - MA23143 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a RAYMARA MIRANDA DA SILVA - CPF: *34.***.*40-98 (AUTOR)
25/06/2025 10:13

Homologada a Transação
23/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
20/06/2025 17:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 15:12

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:12

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
15/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/02/2025 23:59.
08/11/2024 14:04

Juntada de manifestação
11/10/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2024 17:54

Juntada de manifestação
07/02/2024 15:01

Conclusos para julgamento
07/02/2024 00:03

Decorrido prazo de RAYMARA MIRANDA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
12/12/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:04

Juntada de contestação
11/11/2023 10:09

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
11/11/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:46

Conclusos para despacho
23/08/2023 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2023 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2023 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2023 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/08/2023 10:51

Juntada de para voto vista
22/08/2023 10:37

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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